32 processos
0000001-63.2002.8.15.0311
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0000073-60.1996.8.15.0311
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0000079-33.1997.8.15.0311
0000255-84.2012.8.15.0311
0000560-24.2019.8.15.0311
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0000643-84.2012.8.15.0311
Apelação Cível · TJPB · G2
0000738-07.2018.8.15.0311
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800149-35.2025.8.15.0311
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0800399-68.2025.8.15.0311
Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1
0800592-54.2023.8.15.0311
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800653-12.2023.8.15.0311
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1
0800658-34.2023.8.15.0311
0800714-67.2023.8.15.0311
0800869-36.2024.8.15.0311
0800905-78.2024.8.15.0311
Usucapião · TJPB · G1
0801261-05.2023.8.15.0151
0801312-16.2023.8.15.0151
0801501-96.2023.8.15.0311
Regulamentação da Convivência Familiar · TJPB · G1
0801563-05.2024.8.15.0311
0801688-36.2025.8.15.0311
Divórcio Consensual · TJPB · G1
0801690-06.2025.8.15.0311
0801696-13.2025.8.15.0311
0801944-47.2023.8.15.0311
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0802021-85.2025.8.15.0311
0802309-33.2025.8.15.0311
0802353-86.2024.8.15.0311
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0802462-42.2020.8.15.0311
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0802688-08.2024.8.15.0311
0802715-54.2025.8.15.0311
0002061-05.2017.8.26.0496
Execução da Pena · TJSP · G1
1000580-87.2024.8.26.0352
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
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