24 processos
0002263-31.2023.8.26.0347
Recurso Especial · STJ · SUP
0003084-21.2012.8.26.0347
Apelação Cível · STJ · G2
1001340-22.2022.8.26.0347
1002812-34.2017.8.26.0347
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1004950-95.2022.8.26.0347
0000064-65.2025.8.26.0347
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0000324-79.2024.8.26.0347
0001336-94.2025.8.26.0347
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0002172-09.2021.8.26.0347
0002238-87.2001.8.26.0347
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSP · G1
0004455-78.2016.8.26.0347
1000092-84.2023.8.26.0347
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
1001227-63.2025.8.26.0347
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1001272-38.2023.8.26.0347
Desapropriação · TJSP · G1
1001953-42.2022.8.26.0347
Apelação Cível · TJSP · G2
1002933-18.2024.8.26.0347
1003302-27.2015.8.26.0347
1003428-43.2016.8.26.0347
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
1003514-38.2021.8.26.0347
Apelação / Remessa Necessária · TJSP · G2
1004201-10.2024.8.26.0347
2033161-64.2023.8.26.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJSP · G2
2142732-96.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0010786-85.2018.5.15.0081
Agravo · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.