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FABIO CURVELANO BATISTA

CPF

Nascimento: 22/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

20 processos

0031004-07.2021.8.13.0188
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0031087-23.2021.8.13.0188
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0146139-87.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

9357879-14.2006.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0705526-79.2021.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0705526-79.2021.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0710426-21.2024.8.07.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJDFT · G1

0005332-85.2020.8.13.0461

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0026101-72.2018.8.13.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0043639-35.2003.8.13.0290

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0079578-95.2011.8.13.0290

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0363584-27.2006.8.13.0290

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

9761369-76.2006.8.13.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0006196-94.2011.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0006196-94.2011.8.11.0041

Imissão na Posse · TJMT · G1

0026084-39.2017.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000766-37.2013.4.01.3200

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0036441-22.2004.4.01.3800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1018412-76.2019.4.01.3800

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

1012599-25.2022.4.06.3800

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF6 · G2

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