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FABIO JUNIOR ALVES

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Nascimento: 12/12
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156 processos

0003146-16.2023.8.17.2420
Apelação Criminal · STJ · G2
8038730-45.2019.8.05.0039
Cumprimento de sentença · TJBA · G1

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0801030-74.2022.8.10.0046

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000486-63.2010.8.15.0091

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0009249-41.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0000010-57.2024.8.17.4980

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000037-89.2025.8.17.4920

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000090-42.2023.8.17.4370

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000091-22.2019.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000140-81.2023.8.17.4980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000161-04.2020.8.17.0990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000197-14.2021.8.17.2800

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000198-71.2016.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000217-72.2019.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000242-96.2018.8.17.2420

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000245-20.2022.8.17.4810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000270-56.2025.8.17.8228

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE

0000339-14.2020.8.17.0420

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000339-14.2020.8.17.0420

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000343-28.2018.8.17.1000

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000345-76.2024.8.17.4980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000370-75.2024.8.17.4920

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000376-74.2014.8.17.1350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000427-89.2021.8.17.3080

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000437-65.2023.8.17.3080

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000440-87.2024.8.17.9901

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000480-27.2020.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000484-62.2023.8.17.4980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000541-73.2024.8.17.4001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000564-12.2023.8.17.4920

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000581-69.2023.8.17.5980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000591-29.2022.8.17.4920

Agravo em Recurso Especial · TJPE · SUP

0000616-56.2023.8.17.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000621-91.2022.8.17.5590

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000635-93.2023.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0000778-15.2024.8.17.5810

Auto de Prisão em Flagrante · TJPE · G1

0000787-20.2022.8.17.5980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000788-30.2022.8.17.5810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000790-75.2023.8.17.5030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000844-24.2022.8.17.5920

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000864-41.2023.8.17.8228

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000870-69.2023.8.17.3080

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000926-68.2023.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000954-02.2024.8.17.3350

Divórcio Litigioso · TJPE · G1

0000986-07.2024.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001002-65.2017.8.17.0420

Insanidade Mental do Acusado · TJPE · G1

0001054-88.2024.8.17.3080

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001078-53.2022.8.17.3350

Divórcio Litigioso · TJPE · G1

0001089-20.2012.8.17.1350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001095-20.2024.8.17.2930

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001198-62.2023.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001216-79.2019.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001243-45.2024.8.17.8228

Recurso Inominado Cível · TJPE · G2

0001368-21.2023.8.17.4001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001381-33.2023.8.17.3350

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001390-14.2022.8.17.4810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001432-28.2021.8.17.8228

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001488-43.2024.8.17.3350

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1

0001731-84.2024.8.17.3350

Divórcio Consensual · TJPE · G1

0001736-78.2013.8.17.1350

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001795-66.2013.8.17.1350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001831-30.2019.8.17.0920

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001836-66.2022.8.17.3080

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001840-98.2024.8.17.3350

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1

0001968-96.2015.8.17.0420

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001996-36.2023.8.17.8228

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE

0002006-33.2024.8.17.3350

Apelação Cível · TJPE · G2

0002057-20.2019.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002148-37.2024.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002153-59.2024.8.17.3350

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0002155-41.2020.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002161-20.2022.8.17.8228

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1

0002164-38.2023.8.17.8228

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE

0002325-69.2022.8.17.3350

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0002377-16.2023.8.17.4810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002443-90.2020.8.17.2420

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002628-15.2024.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002653-75.2023.8.17.8228

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE

0003050-92.2021.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0003068-16.2021.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0003165-11.2024.8.17.3350

Apelação Cível · TJPE · G2

0003188-59.2021.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003189-44.2021.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003190-29.2021.8.17.3350

Apelação Cível · TJPE · G2

0003224-97.2015.8.17.1350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003327-85.2021.8.17.2420

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0003363-28.2019.8.17.3090

Apelação Cível · TJPE · G2

0003369-53.2020.8.17.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0003389-80.2023.8.17.3350

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1

0003478-90.2023.8.17.4001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0003530-59.2024.8.17.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003580-62.2022.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0003630-02.2021.8.17.2420

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0003647-72.2020.8.17.2420

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0003787-62.2024.8.17.2260

Arrolamento Sumário · TJPE · G1

0004056-32.2024.8.17.3350

Guarda de Família · TJPE · G1

0004070-80.2024.8.17.2100

Usucapião · TJPE · G1

0004088-08.2022.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0004102-80.2023.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0004106-29.2022.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0004186-90.2022.8.17.3350

Arrolamento Comum · TJPE · G1

0004392-36.2024.8.17.3350

Regulamentação de Visitas · TJPE · G1

0004422-71.2024.8.17.3350

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0004436-60.2021.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0004555-14.2020.8.17.3590

Inventário · TJPE · G1

0004668-38.2022.8.17.3350

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1

0004778-37.2022.8.17.3350

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0005090-76.2023.8.17.3350

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1

0005367-12.2023.8.17.2730

Apelação Criminal · TJPE · G2

0005638-65.2020.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0007188-74.2024.8.17.2420

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0007237-71.2019.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0008050-69.2018.8.17.2480

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0008853-04.2019.8.17.2420

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0009347-14.2022.8.17.2370

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0010769-05.2021.8.17.2420

Embargos à Execução · TJPE · G1

0010869-10.2019.8.17.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0010989-25.2024.8.17.3090

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0011042-27.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0011175-69.2024.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0011892-33.2024.8.17.2420

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0012055-13.2024.8.17.2420

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0013276-31.2024.8.17.2420

Apelação Criminal · TJPE · G2

0013276-31.2024.8.17.2420

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0013956-50.2023.8.17.2420

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0014580-89.2022.8.17.2370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0015045-74.2024.8.17.2420

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1

0017991-18.2021.8.17.2810

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0018358-77.2023.8.17.2420

Apelação Criminal · TJPE · G2

0019100-78.2018.8.17.2420

Execução de Alimentos · TJPE · G1

0021053-68.2021.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0021306-13.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0025053-54.2021.8.17.2990

Arrolamento Comum · TJPE · G1

0028159-71.2022.8.17.8201

Cumprimento de sentença · TJPE · JE

0032906-07.2014.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0037224-95.2024.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0037226-65.2024.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0041853-49.2023.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0041973-97.2020.8.17.2001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0045270-10.2023.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0048724-30.2022.8.17.2810

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0049268-84.2014.8.17.0001

Recuperação Judicial · TJPE · G1

0051225-22.2023.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0056986-32.2023.8.17.2810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0067091-36.2024.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0067091-36.2024.8.17.2001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0071145-45.2024.8.17.2001

Usucapião · TJPE · G1

0106617-78.2022.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0106617-78.2022.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0133267-94.2024.8.17.2001

Arrolamento Comum · TJPE · G1

0134292-45.2024.8.17.2001

Inventário · TJPE · G1

0159551-13.2022.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0167156-10.2022.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0167156-10.2022.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0801948-06.2021.8.20.5100

Apelação Cível · TJRN · G2

7025489-59.2022.8.22.0001

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

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