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FABIO MARIALVA DUTRA

CPF

Nascimento: 08/07
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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47 processos

0009933-39.2018.8.14.0086
Apelação Criminal · STJ · G2
0900155-35.2024.8.12.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

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Central de Ajuda

0004490-47.2020.8.14.0051

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0005484-46.2018.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009933-39.2018.8.14.0086

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010403-10.2020.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010403-10.2020.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010413-64.2014.8.14.0051

Apelação Cível · TJPA · G2

0010734-02.2014.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0014961-59.2019.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800102-29.2024.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800339-78.2022.8.14.0004

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800413-76.2024.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0800469-29.2019.8.14.0051

Recuperação Judicial · TJPA · G1

0800469-29.2019.8.14.0051

Recuperação Judicial · TJPA · G1

0800720-97.2023.8.14.0086

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800816-07.2022.8.14.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801020-04.2022.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0801054-08.2024.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0801596-94.2022.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802189-89.2023.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0802460-69.2021.8.14.0051

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0803129-25.2021.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803896-92.2023.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803896-92.2023.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804316-05.2020.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0804324-45.2021.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804480-79.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804480-79.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804891-42.2022.8.14.0051

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0805100-67.2022.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0805102-37.2022.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0805170-84.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0805573-82.2024.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0805594-36.2023.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0806640-67.2024.8.14.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0806771-69.2022.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0807025-71.2024.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0807831-77.2022.8.14.0051

Divórcio Consensual · TJPA · G1

0808202-07.2023.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0809466-30.2021.8.14.0051

Inquérito Policial · TJPA · G1

0809858-96.2023.8.14.0051

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0812192-74.2021.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0812847-75.2023.8.14.0051

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0813816-20.2021.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0814229-33.2021.8.14.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0818583-11.2022.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

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