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FABIO SPOSITO COUTO

CPF

Nascimento: 26/07
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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45 processos

0016642-56.2013.4.03.6181
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0034975-20.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0081261-90.2024.3.00.0000

Precatório · STJ · SUP

0136639-46.2015.3.00.0000

Execução em Mandado de Segurança · STJ · SUP

0364859-55.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0490334-21.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500285-79.2022.8.26.0540

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1502569-38.2023.8.26.0536

Apelação Criminal · STJ · G2

1502757-31.2023.8.26.0536

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2171631-41.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

2397224-88.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000327-47.2025.8.26.0590

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSP · G1

0015501-54.2023.8.26.0562

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1031845-93.2023.8.26.0562

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500284-04.2025.8.26.0536

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1504285-03.2023.8.26.0536

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1504612-11.2024.8.26.0536

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

0011378-41.2010.4.02.5001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF2 · G2

0011378-41.2010.4.02.5001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF2 · G2

0000165-82.2019.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0000165-82.2019.4.03.6104

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0000456-92.2013.4.03.6104

Apelação Cível · TRF3 · G2

0000734-20.2018.4.03.6104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0001082-77.2014.4.03.6104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0001189-79.2018.4.03.6105

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0001552-06.2017.4.03.6104

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0003346-77.2008.4.03.6104

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0004619-13.2016.4.03.6104

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TRF3 · G1

0005672-58.2009.4.03.6109

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

0006043-46.2015.4.03.6130

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0012495-11.2018.4.03.6181

Alienação de Bens do Acusado · TRF3 · G1

0013470-67.2017.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0013470-67.2017.4.03.6181

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0014913-53.2017.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0015510-22.2017.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0015630-65.2017.4.03.6181

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF3 · G1

0043364-12.1995.4.03.6100

Execução de Título Extrajudicial · TRF3 · G1

5000640-16.2020.4.03.6104

Recurso Especial · TRF3 · SUP

5000640-16.2020.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5001514-09.2022.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

5001514-09.2022.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

5004303-36.2021.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5004303-36.2021.4.03.6104

Inquérito Policial · TRF3 · G1

5005665-10.2020.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5007049-68.2021.4.03.6105

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TRF3 · G1

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