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FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

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Nascimento: 28/12
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0000275-11.2021.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1
0002530-78.2017.8.14.0401
Apelação Criminal · TJPA · G2

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Central de Ajuda

0002530-78.2017.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0002682-28.2019.8.14.0023

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004487-89.2019.8.14.0031

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005744-06.2014.8.14.0006

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0006085-29.2020.8.14.0133

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006290-64.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008193-31.2020.8.14.0133

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009134-26.2019.8.14.0097

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009184-42.2007.8.14.0301

Separação Consensual · TJPA · G1

0014477-12.2015.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0027292-90.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800251-04.2022.8.14.0501

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800332-93.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800808-77.2021.8.14.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800818-71.2022.8.14.0004

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801297-42.2021.8.14.0055

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801666-25.2023.8.14.0133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0802225-16.2022.8.14.0133

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0802683-57.2021.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803262-25.2023.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0803545-02.2019.8.14.0006

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJPA · G1

0803739-48.2023.8.14.0301

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0803762-36.2021.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803801-55.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0805754-65.2024.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0805875-64.2022.8.14.0006

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0808393-78.2023.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0808780-60.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809056-27.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0812315-55.2022.8.14.0401

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0812649-94.2023.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0813533-47.2019.8.14.0006

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0814322-80.2018.8.14.0006

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0815051-22.2021.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0819657-49.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0821061-38.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0824187-33.2023.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0825675-32.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0825777-79.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0840165-59.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0863910-05.2022.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0870035-86.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0874014-56.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0874814-84.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0881067-88.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0887606-70.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0899944-76.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

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