24 processos
5000292-10.2013.8.21.0057
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000892-19.2018.8.21.0069
5004576-68.2016.4.04.7104
5019708-95.2019.8.21.0010
Apelação Criminal · STJ · G2
0070136-93.2025.9.21.0004
Apelação Cível · TJMRS · G2
Procedimento Comum Cível · TJMRS · G1
0812644-58.2020.8.15.2002
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
Apelação Criminal · TJRS · G2
5001032-37.2017.8.21.0021
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5001207-31.2017.8.21.0021
Apelação Cível · TJRS · G2
5001354-39.2019.8.21.0069
5006145-35.2018.8.21.0021
Inventário · TJRS · G1
5006587-82.2025.8.21.0141
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5010576-78.2019.8.21.0021
5013888-28.2020.8.21.0021
5023135-28.2023.8.21.0021
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1
5054701-10.2023.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5335618-32.2023.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
8000873-96.2024.8.21.0021
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
Agravo de Execução Penal · TJRS · G2
5000607-82.2021.8.24.0054
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
0011982-06.2021.8.25.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
5002073-30.2023.4.04.7104
Apelação Criminal · TRF4 · G2
5070120-39.2021.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
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