15 processos
0070620-09.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000631-35.2016.8.05.0044
Apelação Criminal · TJBA · G2
0005605-12.2013.8.05.0080
Inventário · TJBA · G1
0501986-41.2018.8.05.0080
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0502215-93.2021.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0526812-77.2018.8.05.0001
0805268-19.2015.8.05.0080
Apelação Cível · TJBA · G2
8000026-34.2021.8.05.0219
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000315-02.2015.8.05.0049
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8012881-06.2023.8.05.0080
8033061-60.2021.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
8066958-74.2024.8.05.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJBA · SUP
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.