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FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA

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Nascimento: 03/02
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0103755-10.2020.8.20.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0112723-97.2018.8.20.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0113788-30.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0113788-30.2018.8.20.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5011351-12.2025.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5023093-84.2025.8.08.0048

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0001452-52.2014.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000182-04.2005.8.20.0155

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0002016-81.2009.8.20.0129

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0002894-98.2012.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0003253-19.2010.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0005226-58.2009.8.20.0124

Despejo · TJRN · G1

0005226-58.2009.8.20.0124

Despejo · TJRN · G1

0009060-16.2010.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0009060-16.2010.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0010821-53.2008.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0022871-14.2008.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0040883-42.2009.8.20.0001

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0100021-18.2015.8.20.0101

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100021-18.2015.8.20.0101

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100126-37.2017.8.20.0129

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0100520-10.2013.8.20.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100694-97.2019.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100694-97.2019.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101117-74.2015.8.20.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102003-64.2015.8.20.0102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102806-49.2014.8.20.0145

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103189-05.2013.8.20.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103755-10.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103773-02.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0111114-45.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0112247-93.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0112247-93.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0112723-97.2018.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0113328-77.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0113788-30.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0114774-18.2017.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0212332-39.2007.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0246429-65.2007.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0409793-14.2010.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0411549-58.2010.8.20.0001

Inventário · TJRN · G1

0800956-79.2021.8.20.5121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801463-75.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804676-57.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0805619-62.2021.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805619-62.2021.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807451-11.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0827173-10.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0852566-34.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

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