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FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 13/09
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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16 processos

0008412-95.2023.8.13.0188
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0008412-95.2023.8.13.0188
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0383223-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000022-75.2023.8.13.0079

Apelação Criminal · TJMG · G2

0008412-95.2023.8.13.0188

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0008412-95.2023.8.13.0188

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0017043-60.2022.8.13.0027

Apelação Criminal · TJMG · G2

0024568-97.2023.8.13.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0052243-40.2020.8.13.0079

Termo Circunstanciado · TJMG · G1

0102236-85.2018.8.13.0317

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0119097-58.2012.8.13.0188

Apelação Cível · TJMG · G2

3367740-19.2012.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1500135-20.2020.8.26.0233

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0033332-14.2015.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

1002121-72.2023.4.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF6 · G2

1007060-44.2023.4.06.3800

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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