16 processos
0454453-80.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5001363-71.2021.8.21.0023
Apelação Cível · TJRS · G2
5007030-72.2020.8.21.0023
5023275-90.2022.8.21.0023
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000547-30.2021.4.04.7126
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5001828-62.2022.4.04.7101
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5001918-70.2022.4.04.7101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
5002296-26.2022.4.04.7101
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE
5003311-30.2022.4.04.7101
5004427-08.2021.4.04.7101
Petição Cível · TRF4 · G2
5005088-84.2021.4.04.7101
Apelação Cível · TRF4 · G2
5005161-61.2018.4.04.7101
5005223-96.2021.4.04.7101
5006743-91.2021.4.04.7101
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · TRU
5007114-55.2021.4.04.7101
5007244-45.2021.4.04.7101
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.