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FELIPE PINHEIRO MACIEL

CPF

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20 processos

0409439-73.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0625515-43.2023.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0000341-78.2018.8.06.0090

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0000381-60.2018.8.06.0090

Apelação Cível · TJCE · G2

0050006-05.2014.8.06.0090

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0200090-07.2025.8.06.0066

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

0200128-92.2022.8.06.0302

Recurso em Sentido Estrito · TJCE · G2

0201050-90.2022.8.06.0090

Inventário · TJCE · G1

0201256-70.2023.8.06.0090

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0202037-04.2024.8.06.0302

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0202383-79.2024.8.06.0293

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

3000189-37.2022.8.06.0090

Termo Circunstanciado · TJCE · G1

3000534-95.2025.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3000989-65.2022.8.06.0090

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · G1

3001021-65.2025.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3001023-35.2025.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3002077-70.2024.8.06.0090

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0801292-87.2020.8.20.5131

Apelação Criminal · TJRN · G2

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