FELIPE RIETH SGARBOSSA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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FELIPE RIETH SGARBOSSA

CPF

Nascimento: 15/04
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0096401-33.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0114110-81.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0114740-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0212876-43.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

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Conflito de Competência · STJ · SUP

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Habeas Corpus · STJ · SUP

1500849-87.2023.8.26.0616

Apelação Criminal · STJ · G2

5001174-30.2017.8.21.0057

Apelação Criminal · STJ · G2

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Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002329-21.2013.8.21.0021

Apelação Criminal · STJ · G2

5002329-21.2013.8.21.0021

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5009309-49.2021.8.24.0011

Apelação Criminal · STJ · G2

0812644-58.2020.8.15.2002

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

5000837-16.2016.8.21.0109

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2

5000977-47.2021.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001147-71.2020.8.21.0112

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001174-30.2017.8.21.0057

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001428-44.2019.8.21.0053

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001565-54.2021.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001674-44.2025.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

5002220-37.2023.8.21.0027

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002329-21.2013.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002440-87.2022.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5003430-15.2021.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5003430-15.2021.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5005194-12.2016.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5005194-12.2016.8.21.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006440-38.2019.8.21.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5009464-74.2019.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5016686-25.2021.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5022824-18.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5068302-15.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5152376-36.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5299586-91.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

5304041-02.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

5368115-65.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

5378909-48.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

8000382-89.2024.8.21.0021

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000486-47.2025.8.21.0021

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001023-77.2024.8.21.0021

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

5009309-49.2021.8.24.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5012032-54.2020.8.24.0018

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0011982-06.2021.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

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