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FERNANDA MACHADO COSTA

CPF

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19 processos

0420967-07.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5034129-62.2025.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5000798-80.2021.8.21.0129

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000872-61.2020.8.21.0100

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2

5010502-69.2020.8.21.0027

Apelação Criminal · TJRS · G2

5013767-40.2024.8.21.0027

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5023196-02.2022.8.21.0027

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5038681-08.2023.8.21.0027

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5045700-31.2024.8.21.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5120954-43.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5159108-33.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5233515-10.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

5238400-67.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

8000460-65.2024.8.21.0027

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001076-40.2024.8.21.0027

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001101-53.2024.8.21.0027

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001161-26.2024.8.21.0027

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

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