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FERNANDO DE SOUZA ALVES

CPF

Nascimento: 12/02
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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59 processos

0069959-30.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0069959-30.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0106192-26.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0444630-82.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0444630-82.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0467645-80.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0467645-80.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0484495-15.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0484495-15.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0485861-89.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1003355-85.2022.8.11.0086

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5009175-24.2021.8.21.0005

Apelação Criminal · STJ · G2

5034979-71.2024.8.21.0010

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5056672-48.2023.8.21.0010

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5131230-70.2023.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5196479-31.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

1003355-85.2022.8.11.0086

Apelação Criminal · TJMT · G2

5000076-40.2006.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000502-70.2007.8.21.0025

Apelação Cível · TJRS · G2

5000634-18.2018.8.21.0066

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001053-46.2017.8.21.0010

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5001599-09.2014.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002525-26.2021.8.21.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002949-73.2012.8.21.0019

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005531-34.2016.8.21.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006244-17.2023.8.21.0025

Usucapião · TJRS · G1

5006477-97.2017.8.21.0033

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5006477-97.2017.8.21.0033

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5007104-39.2018.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5007556-73.2023.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5009303-70.2019.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5009360-52.2018.8.21.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5014680-78.2021.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5017343-68.2019.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5017363-59.2019.8.21.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5017363-59.2019.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5019361-68.2024.8.21.7000

Correição Parcial Criminal · TJRS · G2

5023035-48.2019.8.21.0010

Seqüestro · TJRS · G1

5023183-83.2024.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5027289-88.2024.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5031959-77.2021.8.21.0010

Apelação Criminal · TJRS · G2

5033969-89.2024.8.21.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5033969-89.2024.8.21.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5034979-71.2024.8.21.0010

Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP

5044812-84.2022.8.21.0010

Cumprimento de sentença · TJRS · G1

5045975-58.2024.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5045975-58.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5054846-95.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5088098-26.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5196479-31.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5295634-07.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5324159-96.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

8001521-12.2024.8.21.0010

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001763-68.2024.8.21.0010

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001802-65.2024.8.21.0010

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

0008444-80.2002.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5017430-96.2022.4.04.7100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1

5040489-50.2021.4.04.7100

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5049507-89.2020.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

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