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FERNANDO DE SOUZA FALCAO

CPF

Nascimento: 03/02
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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118 processos

0000374-29.2019.8.17.1480
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000008-15.2023.8.17.2170
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

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0000013-41.2021.8.17.0510

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000015-07.2023.8.17.2170

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000045-20.2015.8.17.0910

Acordo de Não Persecução Penal · TJPE · G1

0000056-96.2021.8.17.0600

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000185-43.2015.8.17.0170

Apelação Cível · TJPE · G2

0000185-60.2022.8.17.2510

Apelação Cível · TJPE · G2

0000198-41.2024.8.17.2170

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000198-41.2024.8.17.2170

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000210-64.2024.8.17.4980

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000239-08.2024.8.17.2170

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0000253-35.2023.8.17.4980

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000277-88.2022.8.17.2170

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000340-41.2018.8.17.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000424-15.2024.8.17.5640

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000426-25.2024.8.17.4980

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000426-80.2016.8.17.0170

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0000447-91.2024.8.17.5920

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000494-13.2024.8.17.2510

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000495-48.2021.8.17.2980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000554-45.2019.8.17.1480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000571-74.2024.8.17.5920

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000575-96.2022.8.17.5980

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000664-17.2007.8.17.0170

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000700-23.2023.8.17.4980

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000710-67.2023.8.17.4980

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000710-67.2023.8.17.4980

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000718-76.2021.8.17.2470

Ação Civil Coletiva · TJPE · G1

0000748-79.2023.8.17.4980

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000784-24.2023.8.17.4980

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000794-41.2024.8.17.5980

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000878-33.2023.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0001125-24.2017.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0001141-02.2022.8.17.2470

Usucapião · TJPE · G1

0001146-03.2023.8.17.3080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001168-91.2023.8.17.5980

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001276-07.2023.8.17.2170

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0001288-56.2013.8.17.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001309-06.2023.8.17.4980

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0001388-80.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0001881-23.2023.8.17.2470

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002125-83.2022.8.17.2470

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002320-34.2023.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0002759-12.2015.8.17.0470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003092-37.2020.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003295-90.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003300-15.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003326-13.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003326-13.2022.8.17.2470

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003333-05.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003361-70.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003367-77.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003368-62.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003399-82.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003399-82.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003403-22.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003409-29.2022.8.17.2470

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003416-21.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003421-43.2022.8.17.2470

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003459-55.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003473-39.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003477-76.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003482-98.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003483-83.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003486-38.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003488-08.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003506-29.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003513-21.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003558-25.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003610-21.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003619-80.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003625-87.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003633-64.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003634-49.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003667-39.2022.8.17.2470

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003678-68.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003678-68.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003680-37.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0003819-87.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0003820-72.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003870-98.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003871-83.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0003891-74.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004061-46.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004163-68.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004174-97.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004234-70.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004237-25.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004324-78.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004325-63.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004332-55.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004338-62.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004592-35.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004592-35.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004593-20.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0004601-94.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004601-94.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0004982-05.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0005015-92.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0005274-19.2024.8.17.2470

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0005281-79.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0005425-53.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0005452-36.2022.8.17.2470

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0005554-87.2024.8.17.2470

Usucapião · TJPE · G1

0005664-57.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0005847-28.2022.8.17.2470

Apelação Cível · TJPE · G2

0010728-74.2021.8.17.2990

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPE · G1

0021406-74.2022.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0021406-74.2022.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0027130-21.2017.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0046052-81.2015.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0046052-81.2015.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0047863-30.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0048778-32.2021.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0083633-66.2023.8.17.2001

Habilitação · TJPE · G1

0001301-98.2024.5.06.0211

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0001302-83.2024.5.06.0211

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

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