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FERNANDO SANTANA ROCHA

CPF

Nascimento: 09/05
Faixa etaria: 75 a 79 anos
Sexo: Masculino

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37 processos

0000893-17.2000.8.05.0150
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0341065-25.2016.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

5017409-71.2018.4.04.7000

Apelação Criminal · STJ · G2

0000128-15.2004.8.05.0212

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0024511-65.2004.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0304433-17.2015.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0315190-19.2017.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0324828-38.2014.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0325068-27.2014.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500465-02.2021.8.05.0001

Petição Criminal · TJBA · G1

0519680-37.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

1110002-90.2022.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8031997-41.2023.8.05.0001

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJBA · G1

8041346-05.2022.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8123752-49.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0002729-84.2016.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000333-69.2014.4.01.3306

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0000511-90.2001.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0000681-42.2013.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001586-37.2019.4.01.3300

Insanidade Mental do Acusado · TRF1 · G1

0001947-55.2018.4.01.3311

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002310-57.2018.4.01.3306

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0002310-57.2018.4.01.3306

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0003211-55.2014.4.01.3309

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0003516-08.2010.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0006164-48.2016.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0008059-17.2016.4.01.3309

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0010256-06.2015.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0014059-77.2018.4.01.3304

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0016139-85.2002.4.01.3300

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

0020710-06.2019.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0020955-56.2015.4.01.3300

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

0029231-18.2011.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0034407-76.2005.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0035709-76.2010.4.01.3300

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

5023942-46.2018.4.04.7000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1

0007900-45.2010.4.01.3807

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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