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FLAVIA PINHEIRO FROES

CPF

Nascimento: 21/02
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Feminino

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27 processos

0278336-74.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0278336-74.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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FLAVIA PINHEIRO FROES — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0367325-57.2013.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0367325-57.2013.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0422573-70.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1005394-83.2021.8.26.0050

Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

5048131-49.2022.4.04.7000

Apelação Criminal · STJ · G2

0019888-54.2018.8.08.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0013172-66.2022.8.19.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0022825-61.2022.8.19.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0052340-76.2024.8.19.0000

Revisão Criminal · TJRJ · G2

0086755-87.2021.8.19.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0155401-81.2023.8.19.0001

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0189984-05.2017.8.19.0001

Apelação Criminal · TJRJ · G2

0224432-28.2022.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0254704-20.2013.8.19.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0807090-07.2023.8.19.0037

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0814529-50.2023.8.19.0011

Declaração de Ausência · TJRJ · G1

0864837-86.2024.8.19.0001

Inquérito Policial · TJRJ · G1

0899266-79.2024.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0949707-64.2024.8.19.0001

Embargos de Terceiro Cível · TJRJ · G1

5020012-60.2024.8.19.0500

Agravo de Execução Penal · TJRJ · G1

0804228-24.2024.8.20.5106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

5006304-58.2025.4.02.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2

5006304-58.2025.4.02.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2

5052865-76.2019.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

5040178-34.2022.4.04.7000

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

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