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FLAVIO ANITO DE SOUZA

CPF

Nascimento: 24/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0001993-89.2012.8.24.0139
Recurso Especial · STJ · SUP
0014154-92.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0124491-51.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0128805-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5001868-23.2024.8.24.0072

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5003581-04.2022.8.24.0072

Apelação Criminal · STJ · G2

0003415-96.2021.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

5190388-22.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

0000467-82.2018.8.24.0008

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

0000637-20.2016.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0000637-20.2016.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0001980-95.2009.8.24.0139

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0002600-63.2016.8.24.0139

Apelação Criminal · TJSC · G2

0900041-70.2017.8.24.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0900593-64.2019.8.24.0011

Apelação Criminal · TJSC · G2

0901938-02.2018.8.24.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000005-11.2013.8.24.0139

Apelação Cível · TJSC · G2

5000535-97.2022.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000535-97.2022.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000797-37.2017.8.24.0005

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5000951-39.2024.8.24.0125

Apelação Criminal · TJSC · G2

5001197-56.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

5001198-17.2020.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5001868-23.2024.8.24.0072

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002954-30.2022.8.24.0062

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5003142-63.2023.8.24.0005

Usucapião · TJSC · G1

5003225-07.2019.8.24.0139

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5003321-17.2022.8.24.0139

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003581-04.2022.8.24.0072

Apelação Criminal · TJSC · G2

5005060-20.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5006540-96.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5007014-67.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5008458-87.2019.8.24.0008

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5009150-43.2020.8.24.0011

Apelação Criminal · TJSC · G2

5009257-19.2022.8.24.0011

Apelação Criminal · TJSC · G2

5009935-68.2021.8.24.0011

Tutela Cautelar Antecedente · TJSC · G1

5010804-59.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5011123-74.2023.8.24.0125

Despejo por Falta de Pagamento · TJSC · G1

5013040-50.2022.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5024020-09.2023.8.24.0005

Apelação / Remessa Necessária · TJSC · G2

5046158-82.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5048152-14.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5049690-64.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5050612-08.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5056912-20.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5060377-03.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

5063499-24.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

8000368-22.2023.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000597-79.2023.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

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