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FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS

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Nascimento: 29/10
Faixa etaria: 50 a 54 anos
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132 processos

5000378-98.2018.8.21.0026
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5000833-53.2024.8.21.0026
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

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5002366-52.2021.8.21.0026

Cumprimento de sentença · STJ · G1

5007472-87.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5010464-26.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5011403-06.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5012488-27.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5016686-25.2021.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5000035-93.2004.8.21.0026

Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1

5000054-06.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000073-07.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000077-54.2018.8.21.0026

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000116-45.2024.8.21.0154

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000128-79.2012.8.21.0154

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000166-23.2014.8.21.0154

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000189-62.2014.8.21.0026

Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1

5000212-27.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000238-73.2015.8.21.0154

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000241-92.2013.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000297-76.2023.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000387-93.2020.8.21.0154

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000401-82.2017.8.21.0154

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000467-19.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000468-14.2015.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000736-58.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000752-07.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000811-39.2017.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000820-64.2018.8.21.0026

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000838-56.2016.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001022-36.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001187-83.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001241-88.2017.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001474-51.2018.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001476-21.2018.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001717-23.2023.8.21.0154

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002219-26.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002220-06.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002231-40.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002231-73.2023.8.21.0154

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002240-65.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002360-45.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002448-83.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002479-06.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002491-49.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5002504-19.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002631-54.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002646-52.2023.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002888-50.2019.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002950-90.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002995-94.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003118-92.2019.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5003159-88.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003346-96.2021.8.21.0026

Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1

5003373-50.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003398-63.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003639-66.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003667-34.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003855-95.2019.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003902-98.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003928-96.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004003-09.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004054-44.2024.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5004144-28.2019.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004207-53.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004230-96.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004398-98.2019.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004429-16.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004453-44.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004523-66.2019.8.21.0026

Embargos à Execução · TJRS · G1

5004534-61.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004638-14.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004822-72.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004962-72.2022.8.21.0026

Embargos à Execução · TJRS · G1

5004988-07.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005074-75.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005135-96.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005646-31.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006260-70.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006325-31.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006404-44.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006405-92.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006410-51.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006485-56.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006529-12.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006612-91.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006618-35.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006638-26.2020.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006655-91.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006659-36.2019.8.21.0026

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006707-87.2022.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006724-60.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006780-30.2020.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006873-51.2024.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006910-15.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006911-97.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5007003-75.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5007307-79.2020.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5007408-77.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5007410-18.2022.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5007472-87.2024.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5007786-04.2022.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5008155-95.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5008415-12.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5008570-78.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5008618-71.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5008697-50.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5008967-74.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5009460-80.2023.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5009607-43.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5010093-57.2024.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5010464-26.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5010626-21.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5010951-93.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5011016-88.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5011376-18.2024.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5011479-59.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5011661-45.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5011747-84.2021.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5012129-77.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5012912-35.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013195-58.2022.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5013566-22.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013651-37.2024.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013654-89.2024.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5014152-25.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5014247-55.2023.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5015202-23.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5015654-33.2022.8.21.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5015707-77.2023.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5015836-82.2023.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5017540-67.2022.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5018265-56.2022.8.21.0026

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