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FLAVIO LAPENDA BEZERRA

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Nascimento: 19/08
Faixa etaria: 30 a 34 anos
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70 processos

0024586-82.2024.8.17.9000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0026767-02.2023.8.25.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0056564-68.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0100693-87.2020.8.20.0121

Apelação Criminal · STJ · G2

0370585-10.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

8056762-45.2024.8.05.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJBA · SUP

0013674-69.2017.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0013674-69.2017.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801059-39.2025.8.15.0351

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0000029-96.2019.8.17.2730

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000029-96.2019.8.17.2730

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000062-04.2021.8.17.0730

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000069-64.2003.8.17.1170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000349-35.2019.8.17.0730

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000435-24.2021.8.17.5810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000545-78.2011.8.17.0570

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000703-37.2022.8.17.4810

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000727-93.2022.8.17.2990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000727-93.2022.8.17.2990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000738-33.2024.8.17.5810

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000958-27.2022.8.17.2730

Cautelar Inominada Criminal · TJPE · G1

0001191-27.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0001715-39.2014.8.17.0810

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001961-02.2024.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003459-60.2016.8.17.0370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0004812-71.2019.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0004972-20.2023.8.17.2730

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0005014-84.2018.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0005139-14.2023.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0005367-12.2023.8.17.2730

Apelação Criminal · TJPE · G2

0005502-10.2016.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0005670-73.2022.8.17.2370

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0005670-73.2022.8.17.2370

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0005853-08.2022.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0006000-02.2019.8.17.0810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0006652-10.2017.8.17.2420

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0006951-95.2019.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0009880-67.2020.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0012379-92.2018.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0013676-08.2016.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0014580-89.2022.8.17.2370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0021046-33.2019.8.17.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0021489-52.2017.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0021847-24.2020.8.17.2810

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0023435-39.2018.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0024586-82.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0024820-64.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0025886-91.2016.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0026171-82.2016.8.17.0810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0027843-96.2014.8.17.0810

Usucapião · TJPE · G1

0033008-30.2021.8.17.3090

Apelação Criminal · TJPE · G2

0033949-35.2018.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0038462-23.2022.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0040348-51.2016.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0040804-30.2018.8.17.0810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0050624-16.2023.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0068402-96.2023.8.17.2001

Tutela Antecipada Antecedente · TJPE · G1

0068512-95.2023.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0070598-39.2023.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0134849-42.2018.8.17.2001

Inventário · TJPE · G1

0134849-42.2018.8.17.2001

Inventário · TJPE · G1

0161639-24.2022.8.17.2001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0161639-24.2022.8.17.2001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0100693-87.2020.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800904-83.2021.8.20.5121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801267-88.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802157-15.2025.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0010045-61.2021.8.25.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSE · G2

0026767-02.2023.8.25.0001

Agravo em Recurso Especial · TJSE · SUP

0026767-02.2023.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

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