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FRANCISCO MOURA SANTOS

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Nascimento: 06/05
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0005499-43.2009.8.18.0140
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002503-06.2021.8.10.0001
Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1

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FRANCISCO MOURA SANTOS — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0003777-32.2015.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0849603-21.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000020-86.2006.8.18.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000250-47.2015.8.18.0061

Apelação Criminal · TJPI · G2

0001578-66.2015.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0002573-40.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004392-80.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004930-66.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005052-06.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005315-38.2019.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0008769-65.2015.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0012062-77.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0013593-96.2017.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0022114-64.2016.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0022319-35.2012.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0024236-55.2013.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0028293-87.2011.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0028729-41.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0712207-85.2018.8.18.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801388-14.2025.8.18.0013

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJPI · G1

0801457-50.2020.8.18.0036

Apelação Criminal · TJPI · G2

0802259-67.2025.8.18.0167

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0802513-50.2022.8.18.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0803401-90.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0803402-04.2022.8.18.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0803911-56.2024.8.18.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0804783-71.2024.8.18.0167

Termo Circunstanciado · TJPI · JE

0805315-63.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0810439-61.2022.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0813128-44.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0813128-44.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0815838-66.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0815838-66.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0821747-31.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0828685-42.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0829588-09.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0830547-14.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0835373-83.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0846835-37.2022.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0848503-09.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0848816-33.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0848816-33.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0852826-86.2025.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0852826-86.2025.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0853351-68.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0857198-78.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0003213-18.2016.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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