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FRANK CARDOSO DA ROCHA

CPF

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21 processos

0490548-12.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000866-45.2022.8.03.0012

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0000866-45.2022.8.03.0012

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0000884-15.2021.8.03.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0001215-15.2021.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0009238-76.2023.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0021731-88.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000499-74.2026.8.03.0012

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAP · JE

6000639-47.2026.8.03.0000

Agravo de Instrumento · TJAP · G2

6000860-30.2026.8.03.0000

Agravo de Instrumento · TJAP · G2

6001529-77.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

6001529-77.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6001709-34.2024.8.03.0012

Reintegração / Manutenção de Posse · TJAP · G1

6003492-57.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

6004184-22.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6006550-68.2025.8.03.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · JE

6014467-41.2025.8.03.0002

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6029899-06.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6046331-03.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAP · JE

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