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FRANKJOHN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Nascimento: 02/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0100674-81.2020.8.20.0121
Apelação Criminal · TJRN · G2
0100726-08.2018.8.20.0102
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

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Central de Ajuda

0102090-31.2017.8.20.0011

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0103137-65.2020.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103227-73.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800297-18.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800716-62.2022.8.20.5119

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0800747-69.2018.8.20.5104

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800911-64.2023.8.20.5102

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800950-07.2024.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0801010-58.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801240-34.2019.8.20.5129

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0802461-40.2024.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0803133-05.2023.8.20.5102

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803134-87.2023.8.20.5102

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803410-95.2022.8.20.5121

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0804324-85.2023.8.20.5102

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0805042-82.2023.8.20.5102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805453-62.2022.8.20.5102

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0807168-16.2020.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0838528-12.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0838896-50.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0000215-28.2025.4.05.8405

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0000434-41.2025.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000678-67.2025.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0000682-07.2025.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0000901-35.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0001005-12.2025.4.05.8405

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0001022-48.2025.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001253-90.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0001280-58.2025.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0001282-28.2025.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001290-05.2025.4.05.8405

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0001290-05.2025.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003092-72.2024.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0003094-42.2024.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0003094-42.2024.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003202-71.2024.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0003202-71.2024.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003951-69.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0003951-69.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008386-86.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008897-84.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0009585-46.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0009802-89.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0016286-23.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0017555-34.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0019839-78.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0028776-14.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

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