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FRANKLIN JOSE DE ASSIS

CPF

Nascimento: 10/07
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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116 processos

0000957-07.2018.8.24.0008
Apelação Criminal · STJ · G2
0002664-85.2016.8.24.0135
Recurso Especial · STJ · SUP

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0006789-89.2016.8.24.0008

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0040482-59.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0057827-38.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077473-34.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0097117-60.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0368464-09.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0385157-39.2022.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0395542-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0452283-38.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0486975-63.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000074-70.2021.8.24.0104

Apelação Criminal · STJ · G2

5001119-13.2024.8.24.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5005805-27.2020.8.24.0025

Recurso Especial · STJ · SUP

5007706-64.2024.8.24.0033

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5020307-85.2021.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5035455-68.2023.8.24.0008

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5041775-08.2021.8.24.0008

Recurso Especial · STJ · SUP

5071701-53.2024.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5071701-53.2024.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

8000088-92.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · STJ · G1

8000580-84.2024.8.24.0008

Recurso Especial · STJ · SUP

8000621-51.2024.8.24.0008

Recurso Especial · STJ · SUP

8000827-65.2024.8.24.0008

Recurso Especial · STJ · SUP

9000383-28.2024.4.04.7017

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

9000383-28.2024.4.04.7017

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0845205-43.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000392-08.2021.8.16.0187

Recurso Inominado Cível · TJPR · TR

0000875-31.2015.8.16.0031

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0001927-45.2015.8.16.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0008863-50.2021.8.16.0013

Inquérito Policial · TJPR · G1

0008863-50.2021.8.16.0013

Inquérito Policial · TJPR · G1

0010632-66.2020.8.16.0001

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0012641-58.2003.8.16.0013

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

5000158-32.2015.8.21.0115

Apelação Criminal · TJRS · G2

5046718-23.2024.8.21.7000

Mandado de Segurança Criminal · TJRS · G2

0000619-26.2016.8.24.0033

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJSC · G2

0001028-14.2015.8.24.0008

Apelação Criminal · TJSC · G2

0001706-51.2015.8.24.0033

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0002150-75.2015.8.24.0036

Apelação Criminal · TJSC · G2

0002157-75.2016.8.24.0022

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0002262-59.2017.8.24.0073

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0002609-44.2012.8.24.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0003696-38.2019.8.24.0033

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0003853-65.2015.8.24.0125

Apelação Criminal · TJSC · G2

0004112-57.2014.8.24.0008

Apelação Cível · TJSC · G2

0004972-75.2017.8.24.0033

Apelação Criminal · TJSC · G2

0005033-11.2017.8.24.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0006002-26.2017.8.24.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0006560-32.2016.8.24.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0009946-75.2013.8.24.0008

Apelação Cível · TJSC · G2

0012436-83.2013.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0023907-20.2012.8.24.0008

Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP

0139670-98.2014.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0300027-14.2017.8.24.0019

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5000074-70.2021.8.24.0104

Apelação Criminal · TJSC · G2

5000102-40.2018.8.24.0008

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5000334-16.2022.8.24.0104

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5000334-16.2022.8.24.0104

Apelação Criminal · TJSC · G2

5000403-45.2022.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

5001077-26.2022.8.24.0104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5001563-47.2020.8.24.0050

Monitória · TJSC · G1

5001647-61.2023.8.24.0141

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G1

5001747-89.2022.8.24.0031

Apelação Cível · TJSC · G2

5003423-77.2021.8.24.0073

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5005147-28.2019.8.24.0125

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5007611-05.2022.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5007706-64.2024.8.24.0033

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5008103-28.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5008309-35.2022.8.24.0025

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · TJSC · G1

5012452-09.2023.8.24.0033

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5013094-57.2023.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5015308-55.2022.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5017240-15.2021.8.24.0008

Apelação Criminal · TJSC · G2

5017990-89.2022.8.24.0005

Apelação Cível · TJSC · G2

5021241-09.2022.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5023950-17.2022.8.24.0008

Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP

5025578-31.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5031566-09.2023.8.24.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5035455-68.2023.8.24.0008

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5035455-68.2023.8.24.0008

Apelação Criminal · TJSC · G2

5038282-42.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5039354-98.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

5048578-94.2022.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

5064583-94.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5067104-46.2021.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJSC · SUP

5075437-16.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

8000007-46.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000044-66.2023.8.24.0054

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000088-92.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000090-96.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000105-87.2023.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000158-46.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000243-95.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000274-52.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000275-37.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000277-07.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000283-77.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000289-97.2024.8.24.0036

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000348-09.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000360-23.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000450-94.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000464-37.2023.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000543-98.2023.8.24.0038

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000580-84.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000621-51.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000673-06.2023.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000676-02.2024.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000750-90.2023.8.24.0008

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000965-88.2023.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5007668-64.2020.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

5001591-21.2019.4.04.7202

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5005672-63.2017.4.04.7208

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5006135-90.2021.4.04.7005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1

5016860-91.2019.4.04.7205

Apelação Cível · TRF4 · G2

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