47 processos
8000104-38.2021.8.05.0151
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8000197-92.2019.8.05.0014
Apelação Cível · STJ · G2
8001040-62.2016.8.05.0014
8001334-75.2020.8.05.0014
Recurso Especial · STJ · SUP
8001335-60.2020.8.05.0014
8001389-26.2020.8.05.0014
8001581-56.2020.8.05.0014
8001583-26.2020.8.05.0014
8001593-70.2020.8.05.0014
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
8021853-45.2022.8.05.0000
8049255-04.2022.8.05.0000
0000111-82.2013.8.05.0108
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0001161-37.2013.8.05.0014
Apelação Cível · TJBA · G2
8000010-20.2024.8.05.0108
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8000116-21.2020.8.05.0108
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000770-91.2023.8.05.0014
8000836-76.2020.8.05.0014
8001069-46.2024.8.05.0010
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001071-93.2024.8.05.0243
8001073-13.2020.8.05.0014
8001087-81.2023.8.05.0243
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8001148-22.2024.8.05.0108
8001224-12.2021.8.05.0218
8001230-87.2023.8.05.0108
Petição Cível · TJBA · G1
8001265-42.2022.8.05.0218
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8001336-45.2020.8.05.0014
8001338-15.2020.8.05.0014
8001339-97.2020.8.05.0014
8001691-25.2024.8.05.0108
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8002433-67.2023.8.05.0243
8002683-37.2022.8.05.0243
8002711-68.2023.8.05.0243
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8002990-54.2023.8.05.0243
8002996-61.2023.8.05.0243
8025499-29.2023.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8035663-19.2024.8.05.0000
Procedimento Comum Cível · TJBA · G2
8047402-23.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8047412-67.2023.8.05.0000
8050444-46.2024.8.05.0000
8072292-89.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8132440-63.2024.8.05.0001
0002884-67.2015.4.01.3312
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0004003-46.2008.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0009682-17.2014.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
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