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GABRIEL MELO VIEIRA

CPF

Nascimento: 28/12
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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46 processos

0001230-76.2021.8.13.0140
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0003278-56.2023.8.13.0166
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0035977-25.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0047409-41.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0066605-94.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0707960-94.2024.8.07.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1

0707960-94.2024.8.07.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE

0722402-14.2023.8.07.0016

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

0728581-27.2024.8.07.0016

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0728581-27.2024.8.07.0016

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

0000068-94.2023.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0000100-02.2023.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0000159-87.2023.8.13.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0000226-30.2023.8.13.0335

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0000852-71.2023.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0001259-89.2022.8.13.0335

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TJMG · JE

0001527-17.2020.8.13.0335

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0002635-98.2023.8.13.0166

Apelação Criminal · TJMG · G2

0002932-81.2018.8.13.0166

Apelação Criminal · TJMG · G2

0002981-49.2023.8.13.0166

Inquérito Policial · TJMG · G1

0003148-03.2022.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0003278-56.2023.8.13.0166

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0003616-53.2023.8.13.0223

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0003718-86.2022.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005525-78.2021.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005848-83.2021.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005848-83.2021.8.13.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005939-76.2021.8.13.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0006533-27.2020.8.13.0166

Apelação Criminal · TJMG · G2

0006599-48.2021.8.13.0335

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0007649-46.2020.8.13.0335

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · SUP

0014441-41.2020.8.13.0456

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0029131-75.2005.8.13.0335

Averiguação de Paternidade · TJMG · G1

0079273-06.2020.8.13.0223

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0541203-42.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

1315938-05.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1320292-73.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1455320-13.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

5001102-87.2021.8.13.0166

Guarda de Infância e Juventude · TJMG · G1

5001244-35.2022.8.13.0335

Usucapião · TJMG · G1

5001621-06.2022.8.13.0335

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMG · G1

5001791-75.2022.8.13.0335

Ação de Alimentos de Infância e Juventude · TJMG · G1

5130974-04.2018.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

5153369-24.2017.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0000796-62.2022.8.12.0049

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003797-02.2018.4.01.3811

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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