49 processos
0868222-20.1996.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5166624-83.2016.8.13.0024
0005411-42.2010.8.05.0201
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0005554-31.2010.8.05.0201
Apelação Cível · TJBA · G2
0045679-02.2004.8.13.0598
Apelação Cível · TJMG · G2
0172561-90.2023.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0355464-16.2011.8.13.0000
Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2
0355992-95.1999.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0426613-54.1998.8.13.0024
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMG · G1
0453256-20.1996.8.13.0024
0457842-57.1983.8.13.0024
Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1
0582757-27.1996.8.13.0024
1112966-17.2021.8.13.0000
Ação Rescisória · TJMG · G2
1437149-19.2012.8.13.0024
Recurso Especial · TJMG · SUP
1568924-49.2023.8.13.0000
1648320-52.2009.8.13.0231
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
1707688-15.2023.8.13.0000
Mandado de Segurança Cível · TJMG · G2
1795015-72.2013.8.13.0024
1813447-02.2022.8.13.0000
2092119-51.2011.8.13.0024
2256530-77.2012.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
2408342-64.2000.8.13.0000
3139047-87.2004.8.13.0024
3521563-24.1986.8.13.0024
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1
3571521-31.2013.8.13.0024
3841600-66.2004.8.13.0024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
5087133-27.2016.8.13.0024
5089170-56.2018.8.13.0024
5111438-07.2018.8.13.0024
Consignação em Pagamento · TJMG · G1
6694463-97.2002.8.13.0024
7319485-06.2005.8.13.0024
Liquidação por Arbitramento · TJMG · G1
7531085-69.2007.8.13.0024
8968322-26.2005.8.13.0024
9548615-91.2003.8.13.0024
Execução Fiscal · TJMG · G1
0001981-85.2012.8.14.0064
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0002038-56.2006.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0008347-11.1997.4.01.3800
0026643-32.2007.4.01.3800
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0035748-19.1996.4.01.3800
0042571-08.2016.4.01.3800
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0008027-87.1999.4.01.3800
Execução Fiscal · TRF6 · G1
0026445-85.2014.4.01.3820
0057759-17.2011.4.01.3800
Apelação Cível · TRF6 · G2
1046527-73.2020.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF6 · G1
6010511-09.2024.4.06.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.