32 processos
0003430-14.2018.8.21.0019
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000959-37.2017.8.21.0095
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
5001420-76.2017.8.21.0008
Recurso Especial · STJ · SUP
5002034-27.2021.8.21.0013
5011119-23.2024.8.21.7000
5016686-25.2021.8.21.0021
Apelação Criminal · STJ · G2
5022765-93.2025.8.21.7000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
5033972-81.2018.8.21.0001
5071399-73.2022.8.21.0001
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5099841-20.2020.8.21.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1
5001113-43.2011.8.21.0070
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1
5001282-04.2021.8.21.0030
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5003728-16.2021.8.21.0018
5004577-49.2015.8.21.0001
5008433-89.2013.8.21.0001
5011076-17.2023.8.21.0018
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
5012095-71.2007.8.21.0001
Apelação Criminal · TJRS · G2
5012449-47.2017.8.21.0001
5018649-94.2022.8.21.0001
5025389-10.2018.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5030259-74.2013.8.21.0001
5122233-51.2020.8.21.0001
Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2
5135385-64.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1
5195087-04.2024.8.21.0001
5235007-37.2024.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5314657-70.2023.8.21.7000
Processo Administrativo · TJRS · G2
5334655-35.2024.8.21.0001
0001352-07.2018.8.24.0167
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1
5010493-38.2019.4.03.6119
Apelação Criminal · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.