36 processos
0240634-60.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5009657-72.2023.8.24.0019
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0875339-66.2022.8.14.0301
Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1
0004003-79.2012.8.16.0123
Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1
Apelação Criminal · TJPR · G2
0001805-92.2017.8.24.0019
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSC · G1
0004715-25.1999.8.24.0019
Execução de Título Extrajudicial · TJSC · G1
0300399-71.2016.8.24.0059
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1
0300642-33.2019.8.24.0019
Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP
0900124-28.2018.8.24.0019
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1
5000439-93.2023.8.24.0124
5000740-45.2021.8.24.0242
Crimes Ambientais · TJSC · G1
5001792-68.2024.8.24.0049
Cumprimento de sentença · TJSC · JE
5001812-28.2019.8.24.0019
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
5002584-49.2023.8.24.0019
5003169-04.2023.8.24.0019
Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1
5004282-90.2023.8.24.0019
Monitória · TJSC · G1
5005176-66.2023.8.24.0019
Cumprimento de sentença · TJSC · G1
5005232-65.2024.8.24.0019
Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2
5005567-44.2024.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
5006206-39.2023.8.24.0019
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1
5006235-26.2022.8.24.0019
Apelação Cível · TJSC · G2
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
5008388-66.2021.8.24.0019
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
5008681-02.2022.8.24.0019
5009640-41.2020.8.24.0019
Embargos de Terceiro Cível · TJSC · G1
5010343-98.2022.8.24.0019
5010824-84.2023.8.24.0000
5032816-04.2023.8.24.0000
5035549-40.2023.8.24.0000
5042505-09.2022.8.24.0000
5046515-33.2021.8.24.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJSC · G2
5065334-47.2023.8.24.0000
5066993-91.2023.8.24.0000
8000050-81.2023.8.24.0019
Agravo de Execução Penal · TJSC · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.