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GUSTAVO FONSECA DUTRA

CPF

Nascimento: 12/07
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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110 processos

0478972-22.2024.3.00.0000
Reclamação · STJ · SUP
1030527-68.2019.4.01.3400
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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1030527-68.2019.4.01.3400

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1032488-44.2019.4.01.3400

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1032488-44.2019.4.01.3400

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5034715-75.2020.8.21.7000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

5385115-15.2023.8.21.7000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0832598-25.2022.8.15.2001

Recuperação Judicial · TJPB · G1

0801480-89.2025.8.19.0004

Inventário · TJRJ · G1

5000201-46.2023.8.21.1001

Apelação Cível · TJRS · G2

5000345-11.2020.8.21.0165

Apelação Cível · TJRS · G2

5000953-25.2022.8.21.0137

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5000962-41.2023.8.21.0140

Apelação / Remessa Necessária · TJRS · G2

5001497-92.2014.8.21.0072

Execução Fiscal · TJRS · G1

5001497-92.2014.8.21.0072

Execução Fiscal · TJRS · G1

5001738-22.2013.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5002846-28.2017.8.21.0072

Execução Fiscal · TJRS · G1

5003266-35.2023.8.21.0165

Inventário · TJRS · G1

5004103-12.2021.8.21.0052

Inventário · TJRS · G1

5005465-30.2023.8.21.0165

Cumprimento de sentença · TJRS · G1

5006271-24.2021.8.21.0072

Execução Fiscal · TJRS · G1

5007217-64.2011.8.21.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · G1

5007275-80.2019.8.21.0003

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRS · G1

5008346-35.2022.8.21.2001

Inventário · TJRS · G1

5008669-12.2011.8.21.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · G1

5013730-28.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5018569-33.2022.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5020899-81.2014.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5027556-58.2022.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5033465-31.2025.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5036104-93.2023.8.21.0015

Apelação Cível · TJRS · G2

5036104-93.2023.8.21.0015

Apelação Cível · TJRS · G2

5041832-78.2024.8.21.7000

Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP

5042361-84.2020.8.21.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRS · G1

5059830-59.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5062044-44.2019.8.21.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRS · G1

5083633-71.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5085471-36.2020.8.21.0001

Inventário · TJRS · G1

5086409-31.2020.8.21.0001

Inventário · TJRS · G1

5110689-90.2025.8.21.0001

Embargos à Execução · TJRS · G1

5114191-71.2024.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5135388-82.2024.8.21.0001

Inventário · TJRS · G1

5140317-66.2021.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5141075-45.2021.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5142662-05.2021.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5143677-09.2021.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5144229-71.2021.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5150312-69.2022.8.21.0001

Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio · TJRS · G1

5156302-75.2021.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5163858-31.2021.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5170189-29.2021.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5170216-12.2021.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5170217-94.2021.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5171963-44.2024.8.21.7000

Processo Administrativo · TJRS · G2

5191615-63.2022.8.21.0001

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5193541-63.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5201093-27.2024.8.21.0001

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5211781-03.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5218341-58.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5218341-58.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5236353-05.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5244088-89.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5258054-74.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5307356-38.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5347830-51.2024.8.21.7000

Ação Rescisória · TJRS · G2

5364711-06.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5013137-37.2022.8.24.0005

Usucapião · TJSC · G1

0000941-19.2014.4.01.3807

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0003142-65.2019.4.01.3400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0027856-89.2019.4.01.3400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE

0033671-04.2018.4.01.3400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0033672-86.2018.4.01.3400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0033675-41.2018.4.01.3400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0033782-85.2018.4.01.3400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE

0034586-53.2018.4.01.3400

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

0034587-38.2018.4.01.3400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0035955-58.2013.4.01.3400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0036212-10.2018.4.01.3400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE

0038718-56.2018.4.01.3400

Cumprimento de sentença · TRF1 · JE

0000088-05.2019.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0000170-36.2019.4.02.5101

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TRF2 · G1

0001976-09.2019.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

0002642-10.2019.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

0003912-69.2019.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5004514-73.2024.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5007660-59.2023.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5015407-31.2021.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5024349-36.2025.4.02.5101

Liquidação por Arbitramento · TRF2 · G1

5000526-33.2020.4.04.7112

Apelação Cível · TRF4 · G2

5000526-33.2020.4.04.7112

Apelação Cível · TRF4 · G2

5001065-03.2019.4.04.7122

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5005568-31.2022.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5005579-60.2022.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5007108-85.2020.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5007620-23.2023.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5008185-65.2016.4.04.7102

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE

5012163-17.2020.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5012163-17.2020.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5018839-83.2017.4.04.7100

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

5018849-30.2017.4.04.7100

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

5026626-61.2020.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE

5028839-29.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5035491-62.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5044883-37.2020.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5052135-51.2020.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5062470-77.2017.4.04.7100

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

5078028-21.2019.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5096422-76.2019.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5096422-76.2019.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

0021128-96.2017.5.04.0017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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