26 processos
0002016-22.2013.8.26.0114
Apelação Cível · STJ · G2
0003032-57.2010.8.26.0650
1001344-27.2021.8.26.0272
1044313-51.2018.8.26.0114
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5002444-51.2020.8.13.0625
Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2
0000002-86.1979.8.26.0363
Desapropriação · TJSP · G1
0001576-42.1984.8.26.0114
0001580-16.1983.8.26.0114
0001652-10.2024.8.26.0229
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0001919-62.1989.8.26.0114
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
0002092-62.1984.8.26.0114
0003824-82.2001.8.26.0114
0009391-88.2024.8.26.0114
0014992-75.2024.8.26.0114
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0016299-74.2018.8.26.0114
0021419-25.2023.8.26.0114
0027084-32.2017.8.26.0114
0031659-39.2024.8.26.0114
0045305-59.2000.8.26.0114
0073688-61.2011.8.26.0114
Apelação Cível · TJSP · G2
1000306-70.2021.8.26.0048
1001097-45.2020.8.26.0510
Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2
1008963-87.2020.8.26.0451
Tutela Antecipada Antecedente · TJSP · G1
1048274-97.2018.8.26.0114
1048497-50.2018.8.26.0114
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1
5000579-57.2018.4.03.6127
Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.