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HELIO BENIGNO LOPES

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Nascimento: 13/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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48 processos

0100103-58.2017.8.20.0140
Apelação Cível · TJRN · G2
0100103-58.2017.8.20.0140
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

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Central de Ajuda

0100188-17.2020.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100318-46.2016.8.20.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100673-05.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102671-47.2020.8.20.0106

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0105442-56.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0108188-77.2013.8.20.0106

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800170-89.2021.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0800229-13.2022.8.20.5113

Execução Fiscal · TJRN · G1

0801199-09.2020.8.20.5137

Apelação Cível · TJRN · G2

0801582-25.2021.8.20.5113

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0801582-25.2021.8.20.5113

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801584-92.2021.8.20.5113

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801780-62.2021.8.20.5113

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0801781-47.2021.8.20.5113

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0801955-16.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0802517-86.2021.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0802517-86.2021.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0803636-48.2022.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0804383-27.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805065-16.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0805110-88.2021.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0805110-88.2021.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0805269-60.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0806657-95.2023.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0807099-90.2025.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0807341-49.2025.8.20.5106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0810166-34.2023.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0810847-67.2024.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0810847-67.2024.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0810932-58.2021.8.20.5106

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0811461-09.2023.8.20.5106

Inquérito Policial · TJRN · G1

0811508-07.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0812470-40.2022.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0813685-80.2024.8.20.5106

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0814271-12.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0817065-77.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0818487-24.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0819402-44.2022.8.20.5106

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0819422-11.2017.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0821303-13.2023.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0821414-07.2017.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0822986-56.2021.8.20.5106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0830768-41.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0839949-66.2021.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0871879-10.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0000057-35.2024.5.21.0012

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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