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HELIO BRUNO CALDEIRA

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Nascimento: 28/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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68 processos

0009594-36.2017.8.11.0042
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0016460-60.2017.8.11.0042
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0073917-24.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0111647-69.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000707-37.2019.8.11.0028

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001415-50.2016.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001858-83.2014.8.11.0005

Apelação Criminal · TJMT · G2

0002249-49.2018.8.11.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002684-70.2004.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

0002684-70.2004.8.11.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0003035-10.2010.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003035-10.2010.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0004801-49.2020.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0005619-35.2019.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0006025-20.2012.8.11.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0006473-68.2015.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0006848-21.2005.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0006848-21.2005.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0007321-55.2015.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0007373-56.2012.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0007601-69.2003.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0007601-69.2003.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0014865-31.2014.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0016460-60.2017.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0016888-23.2009.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0018927-12.2017.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0024754-04.2017.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0026672-85.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0026704-53.2014.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0026704-53.2014.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0035881-65.2019.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0054697-74.2014.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000473-25.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000473-25.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000727-62.2021.8.11.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1002100-98.2020.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1002789-68.2022.8.11.0044

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002853-21.2021.8.11.0042

Cautelar Inominada Criminal · TJMT · G1

1003056-80.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004478-53.2020.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1004515-49.2023.8.11.0042

Pedido de Prisão Preventiva · TJMT · G1

1004515-49.2023.8.11.0042

Pedido de Prisão Preventiva · TJMT · G1

1004656-05.2022.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004694-80.2023.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1005389-24.2023.8.11.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1006552-54.2020.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1007474-61.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1009353-68.2017.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1009631-10.2021.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1009952-08.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1010792-81.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1012425-64.2022.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1012493-77.2023.8.11.0042

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G1

1013221-89.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1019506-87.2022.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

1027205-80.2020.8.11.0041

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJMT · G1

1030050-06.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1031176-68.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1032283-55.2020.8.11.0041

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJMT · G1

1032503-53.2020.8.11.0041

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJMT · G1

1032548-57.2020.8.11.0041

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJMT · G1

1041208-35.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1042015-89.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1044765-24.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1049231-72.2020.8.11.0041

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

0004534-97.2019.8.26.0041

Progressão de Regime · TJSP · G1

0012448-11.2017.4.01.3600

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0012448-11.2017.4.01.3600

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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