25 processos
0015590-07.2004.4.01.3300
Cumprimento de sentença · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000588-71.1995.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0016890-16.2011.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0076113-07.2005.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0092606-83.2010.8.05.0001
0108596-51.2009.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
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Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
0347777-60.2018.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000041-43.2021.8.05.0141
8000329-61.2021.8.05.0150
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000482-20.2024.8.05.9000
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8004870-74.2020.8.05.0150
Apelação Cível · TJBA · G2
8006980-55.2023.8.05.0113
8022798-49.2023.8.05.0080
8044535-20.2024.8.05.0001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1
8056830-94.2021.8.05.0001
Petição Cível · TJBA · G1
8135104-09.2020.8.05.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0005617-82.2024.8.17.2480
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0802058-45.2023.8.20.5161
Apelação Cível · TJRN · G2
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
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