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HERACLITO ANTONIO MOSSIN

CPF

Nascimento: 21/04
Faixa etaria: 80 a 84 anos
Sexo: Masculino

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35 processos

0005924-57.2014.8.26.0242

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0013562-14.2003.8.26.0506

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0031052-58.2017.8.26.0506

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0057534-68.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0068485-24.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0092834-28.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0101296-37.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0153995-39.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0385089-21.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0385089-21.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500125-89.2019.8.26.0530

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1500328-28.2020.8.26.0300

Apelação Criminal · STJ · G2

1500503-22.2020.8.26.0300

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501208-32.2022.8.26.0047

Apelação Criminal · STJ · G2

1501435-28.2022.8.26.0530

Apelação Criminal · STJ · G2

1501435-28.2022.8.26.0530

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501602-16.2020.8.26.0530

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501653-90.2021.8.26.0530

Apelação Criminal · STJ · G2

2364186-85.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP

0105404-38.2011.8.13.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0292542-39.2009.8.13.0151

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0003418-50.2015.8.26.0153

Apelação Criminal · TJSP · G2

1000252-06.2021.8.26.0404

Apelação Criminal · TJSP · G2

1001613-58.2021.8.26.0404

Apelação Criminal · TJSP · G2

1001613-58.2021.8.26.0404

Apelação Criminal · TJSP · G2

1504761-34.2023.8.26.0506

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJSP · G1

2137914-04.2025.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

2246714-63.2024.8.26.0000

Revisão Criminal · TJSP · G2

0001312-23.2017.4.03.6102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0003910-47.2017.4.03.6102

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0003910-47.2017.4.03.6102

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0004343-40.2012.4.03.6130

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5003105-04.2020.4.03.6102

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TRF3 · G1

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