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HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 27/03
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

44 processos

0800744-08.2003.8.08.0050
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
5001982-28.2024.8.08.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

5006780-32.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

8000823-80.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8067842-06.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8067842-06.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

0000036-75.2014.8.08.0059

Petição Criminal · TJES · G1

0000042-64.2018.8.08.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000232-29.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000449-41.2020.8.08.0039

Apelação Criminal · TJES · G2

0000649-50.2022.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0000911-29.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001530-04.2023.8.08.0012

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0004821-70.2019.8.08.0038

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0005583-66.2013.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005583-66.2013.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005812-45.2021.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0006796-67.2022.8.08.0024

Apelação Criminal · TJES · G2

0006796-67.2022.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0007193-25.2020.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0010816-72.2020.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0013143-25.2014.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0013837-08.2010.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0013837-08.2010.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0015642-11.2016.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0015642-11.2016.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0016518-11.2015.8.08.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0018449-38.2015.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0019592-04.2011.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0021317-81.2018.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0021317-81.2018.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0022935-03.2014.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0025029-45.2019.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0025029-45.2019.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0025181-69.2014.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0026429-75.2011.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0026429-75.2011.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

5002881-02.2026.8.08.0050

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5005435-60.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5011773-75.2026.8.08.0024

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5012371-63.2025.8.08.0024

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5019894-65.2025.8.08.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5043148-95.2025.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5001519-52.2020.4.02.5004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

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