22 processos
0000424-09.2003.4.01.3901
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
0000042-25.2013.8.14.0003
Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP
0001841-85.1999.8.14.0006
Execução Fiscal · TJPA · G1
0002897-44.2017.8.14.0000
Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2
0003191-93.2008.8.14.0006
0005112-34.2001.8.14.0006
Apelação Cível · TJPA · G2
0005828-25.1996.8.14.0301
Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1
0010573-72.2001.8.14.0301
0011434-89.2009.8.14.0006
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0018770-11.2004.8.14.0301
Embargos à Execução · TJPA · G1
0019442-77.2008.8.14.0301
Arrolamento Sumário · TJPA · G1
0800609-51.2020.8.14.9000
Agravo de Instrumento · TJPA · G2
0800743-83.2018.8.14.0097
Ação Civil Pública · TJPA · G1
0801167-23.2021.8.14.0000
Ação Rescisória · TJPA · G2
0802057-59.2021.8.14.0000
0810518-54.2020.8.14.0000
0810652-12.2024.8.14.0301
0819962-67.2023.8.14.0401
Termo Circunstanciado · TJPA · JE
0000224-36.2002.4.01.3901
Embargos de Declaração Cível · TRF1 · G2
0000339-52.2005.4.01.3901
Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP
0010673-27.2000.4.01.3900
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0000869-52.2020.5.08.0118
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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