18 processos
0014741-43.2016.8.23.0010
Apelação Criminal · STJ · G2
0115720-13.2002.8.22.0501
Apelação Criminal · TJRO · G2
0802882-10.2023.8.22.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2
0017434-05.2013.8.23.0010
Recurso em Sentido Estrito · TJRR · G2
0800285-91.2025.8.23.0090
Recurso Inominado Cível · TJRR · G2
0800461-68.2024.8.23.0005
Procedimento Comum Cível · TJRR · G1
0800699-19.2024.8.23.0060
Usucapião · TJRR · G1
0801475-19.2024.8.23.0060
Apelação Criminal · TJRR · G2
0821918-44.2024.8.23.0010
0823755-37.2024.8.23.0010
0843024-62.2024.8.23.0010
Cumprimento de sentença · TJRR · G1
0845392-44.2024.8.23.0010
0846773-87.2024.8.23.0010
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRR · G1
0846913-58.2023.8.23.0010
0852339-17.2024.8.23.0010
9000034-29.2025.8.23.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRR · G2
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