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JACOB BARATA FILHO

CPF

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19 processos

0198146-39.2019.8.13.0145

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJMG · G1

0198146-39.2019.8.13.0145

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJMG · G1

0024037-22.2008.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0026774-05.2018.8.19.0205

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRJ · G1

0068785-55.2013.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0336986-08.2019.8.19.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRJ · G1

0351404-24.2014.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0023466-39.2009.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

0502138-78.2018.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0001737-96.2012.4.03.0000

Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP

0002512-53.2013.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

0003025-02.2005.4.03.6119

Execução Fiscal · TRF3 · G1

0003148-43.2018.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

0005739-17.2014.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

0007062-48.2000.4.03.6119

Execução Fiscal · TRF3 · G1

0007601-18.2012.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

0010639-48.2011.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

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