15 processos
0000316-20.2011.4.01.3312
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000153-56.2012.8.05.0112
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
0000180-39.2012.8.05.0112
Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1
0000225-15.2016.8.05.0270
Apelação Cível · TJBA · G2
0000323-45.2005.8.05.0218
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0001785-40.2000.8.05.0112
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0003890-67.2012.8.05.0112
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0507330-37.2017.8.05.0080
Usucapião · TJBA · G1
0510545-55.2016.8.05.0080
0802560-93.2015.8.05.0080
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000068-32.2018.8.05.0270
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001291-78.2022.8.05.0270
Execução Fiscal · TJBA · G1
8001319-46.2022.8.05.0270
8001328-08.2022.8.05.0270
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.