23 processos
0123471-16.2021.8.19.0001
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0562741-33.2003.8.13.0145
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0001790-31.2021.8.19.0211
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0008190-04.2021.8.19.0036
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0009505-79.2020.8.19.0205
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRJ · G1
0021515-17.2019.8.19.0036
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRJ · G1
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
0124233-57.2017.8.19.0038
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0209225-86.2022.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0800552-36.2024.8.19.0211
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0800807-43.2025.8.19.0054
0801209-41.2025.8.19.0211
0803875-89.2024.8.19.0036
0807091-73.2024.8.19.0031
0810389-57.2024.8.19.0004
0813119-63.2023.8.19.0202
Usucapião · TJRJ · G1
0827305-16.2024.8.19.0054
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRJ · G1
0827650-30.2024.8.19.0038
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJRJ · G1
0829404-97.2024.8.19.0202
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRJ · JE
0850129-51.2023.8.19.0038
Despejo por Falta de Pagamento · TJRJ · G1
0942593-11.2023.8.19.0001
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