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JOANA CHAGAS COUTINHO

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Nascimento: 23/06
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Feminino

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224 processos

0000041-97.2014.8.14.0005
Apelação Criminal · STJ · G2
0000261-50.2010.8.14.0130
Apelação Criminal · STJ · G2

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0001889-14.2017.8.14.0006

Apelação Criminal · STJ · G2

0003381-15.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0006734-85.2014.8.14.0009

Apelação Criminal · STJ · G2

0007360-35.2019.8.14.0040

Apelação Criminal · STJ · G2

0007909-02.2009.8.14.0006

Apelação Criminal · STJ · G2

0013987-94.2018.8.14.0006

Apelação Criminal · STJ · G2

0800309-94.2023.8.14.0105

Apelação Criminal · STJ · G2

0800516-93.2023.8.14.0105

Apelação Criminal · STJ · G2

0801469-67.2023.8.14.0037

Apelação Criminal · STJ · G2

0804910-25.2023.8.14.0015

Apelação Criminal · STJ · G2

0811594-52.2023.8.14.0051

Apelação Criminal · STJ · G2

0817616-17.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0000012-76.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000078-66.2007.8.14.0136

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000183-86.2011.8.14.0044

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000244-43.2020.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000264-62.2015.8.14.0022

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000293-13.2013.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000361-75.2018.8.14.0501

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000408-78.2015.8.14.0105

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000489-11.2013.8.14.0036

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000542-26.2019.8.14.0086

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000594-13.2006.8.14.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000741-50.2019.8.14.0053

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000747-89.2011.8.14.0133

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000751-21.2008.8.14.0008

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000753-45.2005.8.14.0024

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000759-36.2015.8.14.0401

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0000822-17.2014.8.14.0136

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000901-35.2015.8.14.0047

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000941-64.2020.8.14.0104

Recurso Especial · TJPA · G2

0000982-63.2018.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001086-61.2015.8.14.0051

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001140-22.2002.8.14.0006

Agravo Interno Criminal · TJPA · G2

0001207-64.2014.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001225-56.2009.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001363-42.2020.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001363-77.2009.8.14.0022

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001576-30.2011.8.14.0017

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001721-38.2017.8.14.0062

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001742-08.2019.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001864-05.2017.8.14.0037

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001889-14.2017.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002014-88.2014.8.14.0037

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002268-38.2016.8.14.0022

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002423-43.2019.8.14.0052

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002465-19.2019.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002474-89.2010.8.14.0013

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002589-75.2014.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002787-24.2020.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002787-24.2020.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003335-81.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003335-81.2019.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003381-15.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003406-51.2020.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003533-28.2019.8.14.0133

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003605-26.2015.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0003867-21.2020.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003883-69.2020.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003969-22.2019.8.14.0089

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004010-23.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004151-02.2019.8.14.0091

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004235-06.2015.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004242-83.2017.8.14.0052

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0004627-46.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004938-02.2014.8.14.0125

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005164-80.2018.8.14.0023

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005267-02.2020.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005550-63.2018.8.14.0071

Recurso Especial · TJPA · G2

0005827-35.2013.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006048-97.2019.8.14.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0006223-82.2019.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006347-46.2018.8.14.0004

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006437-90.2019.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006625-49.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006901-38.2019.8.14.0006

Recurso Especial · TJPA · G2

0007078-65.2020.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0007360-35.2019.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007370-78.2019.8.14.0008

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0007448-62.2018.8.14.0055

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007774-80.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007866-79.2020.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008537-97.2019.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008914-57.2017.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0011035-40.2018.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0011353-70.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0012289-15.2018.8.14.0051

Recurso Especial · TJPA · G2

0012443-53.2018.8.14.0012

Recurso Especial · TJPA · G2

0012719-82.2018.8.14.0045

Recurso Especial · TJPA · G2

0012902-88.2009.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0013237-37.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0013258-02.2018.8.14.0028

Apelação Criminal · TJPA · G2

0013684-88.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0014364-78.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015012-75.2016.8.14.0051

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015026-29.2018.8.14.0006

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0015561-94.2014.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0016846-49.2016.8.14.0040

Recurso Especial · TJPA · G2

0017629-83.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0017641-34.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0019218-13.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0019670-57.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0020944-90.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0021958-51.2014.8.14.0401

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0022167-54.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0022457-59.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0022575-35.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0023932-60.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0027499-26.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0027978-82.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0029558-50.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0045978-84.2015.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800004-75.2022.8.14.0031

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800005-06.2023.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800006-55.2023.8.14.0081

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800023-76.2021.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800036-92.2023.8.14.0048

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800039-37.2022.8.14.0095

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800042-32.2022.8.14.0017

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800048-21.2023.8.14.0044

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800063-08.2021.8.14.0093

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800078-34.2022.8.14.0095

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800089-81.2023.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800137-88.2024.8.14.0115

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800146-12.2022.8.14.0021

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800176-94.2022.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800177-40.2022.8.14.0083

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800192-16.2023.8.14.0037

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800244-70.2022.8.14.0029

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800269-33.2020.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800300-55.2021.8.14.0121

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800309-94.2023.8.14.0105

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800388-51.2024.8.14.0004

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800394-62.2023.8.14.0111

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800476-38.2021.8.14.0055

Recurso Especial · TJPA · G2

0800488-96.2022.8.14.0029

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800492-98.2022.8.14.0073

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800493-15.2022.8.14.0128

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800521-37.2022.8.14.0013

Recurso Especial · TJPA · G2

0800536-84.2021.8.14.0063

Recurso Especial · TJPA · G2

0800552-54.2022.8.14.0111

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800557-92.2022.8.14.0138

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800678-56.2021.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800689-55.2023.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800692-70.2023.8.14.0138

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800717-60.2020.8.14.0018

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800741-51.2023.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800752-39.2022.8.14.0086

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800771-70.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800793-95.2021.8.14.0003

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800836-90.2022.8.14.0037

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800847-72.2023.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800858-89.2023.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0800912-11.2023.8.14.0060

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800941-79.2021.8.14.0012

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801001-37.2023.8.14.0059

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801064-30.2020.8.14.0136

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801096-45.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801140-13.2021.8.14.0009

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801145-05.2023.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801148-23.2023.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801173-47.2021.8.14.0059

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801214-69.2023.8.14.0115

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801247-11.2022.8.14.0013

Recurso Especial · TJPA · G2

0801335-67.2022.8.14.0104

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801363-42.2022.8.14.0037

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801482-75.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801512-47.2021.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801657-92.2022.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801690-12.2021.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802164-07.2023.8.14.0074

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0802223-48.2023.8.14.0024

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802226-70.2022.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0803023-12.2023.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0803163-33.2022.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803192-17.2023.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803391-20.2021.8.14.0133

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803554-46.2022.8.14.0074

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803577-96.2022.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803686-50.2021.8.14.0006

Recurso Especial · TJPA · G2

0803701-73.2022.8.14.0009

Recurso Especial · TJPA · G2

0803962-89.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804163-39.2022.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804340-03.2022.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0804997-84.2023.8.14.0401

Agravo Interno Criminal · TJPA · G2

0805175-51.2023.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805620-51.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805803-90.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0806244-92.2021.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0806793-64.2021.8.14.0051

Recurso Especial · TJPA · G2

0806968-07.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808692-46.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808742-09.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0809473-68.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0809554-17.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

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