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JOAO DANIEL RASSI

CPF

Nascimento: 03/06
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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35 processos

0001418-27.2024.8.26.0197
Recurso Especial · STJ · SUP
0034929-98.2019.8.26.0000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G2

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Central de Ajuda

0076216-25.2016.8.13.0512

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501241-19.2023.8.26.0554

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5017909-22.2023.4.04.7208

Apelação Criminal · STJ · G2

3003745-55.2024.8.06.0000

Reclamação · TJCE · G2

3005139-94.2024.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · TR

0723735-17.2021.8.07.0001

Inventário · TJDFT · G1

5663163-92.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

0800730-80.2021.8.10.0068

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0800730-80.2021.8.10.0068

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0007378-84.2021.8.13.0696

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0074773-39.2016.8.13.0512

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0912561-95.2018.8.13.0702

Recurso Especial · TJMG · G2

0007945-60.2017.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007945-60.2017.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009912-53.2017.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802229-64.2022.8.14.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJPA · G2

0009459-50.2002.8.17.0990

Arrolamento Sumário · TJPE · G1

0000660-24.2019.8.18.0172

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

1119706-48.2023.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1501503-73.2021.8.26.0542

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501776-70.2024.8.26.0405

Inquérito Policial · TJSP · G1

1502293-39.2025.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1519628-08.2024.8.26.0050

Inquérito Policial · TJSP · G1

1529265-07.2019.8.26.0228

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

0000156-80.2015.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0012067-08.2012.4.02.5101

Conflito de Jurisdição · TRF2 · G2

0001029-05.2019.4.03.6110

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0001083-15.2016.4.03.6000

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0002764-35.2021.4.03.9301

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · TR

0003344-92.2017.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0003344-92.2017.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0007712-97.2015.4.03.6110

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5016977-14.2019.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

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