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JOAO EDSON DE SOUZA

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142 processos

0000785-63.2023.8.27.2738
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0000948-20.2021.8.27.2736
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

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0001449-94.2023.8.27.2738

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0009049-96.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0018357-93.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0028149-37.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0037951-93.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000044-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000087-82.2026.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000109-53.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000117-20.2026.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000150-20.2025.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000157-36.2025.8.27.2728

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000202-50.2024.8.27.2736

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000213-83.2022.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000230-47.2021.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000240-86.2024.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000298-55.2025.8.27.2728

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000311-30.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000342-74.2025.8.27.2728

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000417-96.2023.8.27.2724

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000499-91.2023.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000504-45.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000512-51.2022.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000519-14.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000522-56.2026.8.27.2728

Produção Antecipada de Provas Criminal · TJTO · G1

0000627-14.2023.8.27.2736

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000658-63.2025.8.27.2736

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000665-02.2026.8.27.2710

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000711-40.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000736-81.2025.8.27.2728

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0000746-04.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000779-18.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000794-30.2024.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000816-89.2023.8.27.2736

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000820-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000894-49.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000896-82.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000906-87.2024.8.27.2728

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000927-49.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000942-32.2024.8.27.2728

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000973-18.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000978-60.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000989-16.2023.8.27.2736

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001050-27.2025.8.27.2728

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001075-84.2023.8.27.2736

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0001094-80.2024.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001132-97.2021.8.27.2728

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001143-24.2024.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001169-61.2025.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001177-62.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001370-11.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001377-74.2022.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001408-26.2024.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001469-47.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001470-32.2025.8.27.2728

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0001486-83.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001488-87.2024.8.27.2728

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001503-91.2025.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001650-48.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001797-50.2024.8.27.2715

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0001810-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001871-31.2025.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001954-52.2022.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002096-22.2023.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002104-96.2023.8.27.2728

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0002150-66.2020.8.27.2736

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002201-11.2023.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002243-53.2020.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002264-84.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002438-94.2026.8.27.2706

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0002589-04.2020.8.27.2728

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0002854-06.2020.8.27.2728

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003246-65.2024.8.27.2740

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003509-83.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003528-73.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003776-47.2020.8.27.2728

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003827-85.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0005143-64.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005219-10.2026.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006670-85.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0007068-32.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0009239-25.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0009817-56.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0009943-59.2024.8.27.2722

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0010745-02.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011595-22.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0011614-88.2022.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011646-67.2025.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0011754-88.2023.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011921-79.2026.8.27.2729

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0012953-96.2023.8.27.2706

Ação Civil Coletiva · TJTO · G1

0013975-23.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0013978-75.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0014369-93.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0014703-98.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015312-13.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0016567-27.2024.8.27.2722

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0016877-12.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0018478-87.2023.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0018796-36.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0020391-26.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0022651-91.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0023536-08.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0024065-27.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0024472-62.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0027944-42.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0032779-73.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0033975-15.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0035127-64.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0035179-31.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0035901-60.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0037333-17.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0037602-85.2025.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0037879-72.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037993-45.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0038194-37.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0039625-09.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041501-91.2025.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0042161-90.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045426-66.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0046621-86.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

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