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JOAO VIEIRA NETO

CPF

Nascimento: 26/06
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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41 processos

0010814-69.2013.8.17.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0013357-22.2008.4.05.8300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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Central de Ajuda

0037033-95.2008.8.17.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0083199-78.2014.8.17.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0329277-91.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0801638-76.2023.4.05.8302

Recurso Especial · STJ · SUP

0728500-29.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0014111-13.2017.8.15.2002

Conflito de Jurisdição · TJPB · G2

0800538-48.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801610-78.2021.8.15.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001286-91.2008.8.17.0710

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0001286-91.2008.8.17.0710

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001335-08.2024.8.17.8233

Termo Circunstanciado · TJPE · G1

0001889-25.2005.8.17.0370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002024-51.2016.8.17.0370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003861-16.2018.8.17.0001

Apelação Cível · TJPE · G2

0004002-25.2024.8.17.3590

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · G1

0005014-84.2018.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0007629-81.2017.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0008205-96.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0010814-69.2013.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0010868-86.2022.8.17.9000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0012429-84.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0018792-80.2024.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0021293-07.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0029076-14.2006.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0037033-95.2008.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0039003-12.2024.8.17.8201

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · JE

0039465-13.2022.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0046797-32.2013.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0047619-20.2022.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0054277-44.2024.8.17.9000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPE · SUP

0056498-50.2021.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0063438-60.2023.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0067709-83.2021.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0094459-88.2022.8.17.2001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · G1

0095166-56.2022.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0109532-10.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0809513-87.2024.8.20.0000

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRN · G2

0811115-16.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

1503822-08.2023.8.26.0198

Inquérito Policial · TJSP · G1

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