20 processos
1005094-05.2020.8.11.0041
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0230487-55.2022.8.06.0001
Usucapião · TJCE · G1
0015905-38.2004.8.08.0024
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJES · G1
0800093-42.2022.8.10.0021
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800241-50.2018.8.10.0035
Guarda de Infância e Juventude · TJMA · G1
0821322-89.2020.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
0011936-67.2010.8.11.0041
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
0016387-77.2006.8.11.0041
Ação Civil Pública · TJMT · G1
0018112-43.2002.8.11.0041
0029079-59.2016.8.11.0041
0035540-81.2015.8.11.0041
Apelação Cível · TJMT · G2
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
0040400-28.2015.8.11.0041
0110276-38.2011.8.11.0000
Agravo em Recurso Especial · TJMT · SUP
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1
0007979-78.2022.8.27.2729
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
0018268-70.2022.8.27.2729
Apelação Cível · TJTO · G2
Regulamentação de Visitas · TJTO · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.