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JONAS DE OLIVEIRA

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Nascimento: 31/01
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49 processos

0003404-65.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0018832-67.2013.8.24.0039
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0090600-39.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5001118-84.2022.8.24.0009

Apelação Criminal · STJ · G2

5002273-88.2023.8.24.0009

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5002527-05.2022.8.24.0039

Apelação Criminal · STJ · G2

0000552-09.2017.8.24.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

0000602-45.2011.8.24.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

0000602-45.2011.8.24.0039

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

0005819-88.2019.8.24.0039

Apelação Criminal · TJSC · G2

0300036-06.2017.8.24.0009

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300151-61.2016.8.24.0009

Apelação Cível · TJSC · G2

0300261-31.2014.8.24.0009

Apelação Cível · TJSC · G2

0905983-55.2016.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000267-20.2023.8.24.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000296-95.2022.8.24.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000703-04.2022.8.24.0009

Apelação Criminal · TJSC · G2

5000811-75.2019.8.24.0126

Apelação Criminal · TJSC · G2

5001112-33.2023.8.24.0077

Petição Criminal · TJSC · G1

5001118-84.2022.8.24.0009

Apelação Criminal · TJSC · G2

5001308-76.2024.8.24.0009

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G1

5001345-64.2022.8.24.0077

Apelação Criminal · TJSC · G2

5001614-41.2023.8.24.0054

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002118-85.2023.8.24.0009

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5002265-48.2022.8.24.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5002273-88.2023.8.24.0009

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5002527-05.2022.8.24.0039

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002641-87.2022.8.24.0056

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5003139-15.2021.8.24.0091

Usucapião · TJSC · G1

5003565-51.2022.8.24.0104

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5004503-18.2020.8.24.0039

Apelação Criminal · TJSC · G2

5007454-14.2022.8.24.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5007454-14.2022.8.24.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5009022-31.2023.8.24.0039

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5011362-45.2023.8.24.0039

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5013472-96.2023.8.24.0045

Apelação Criminal · TJSC · G2

5017272-58.2020.8.24.0039

Apelação Criminal · TJSC · G2

5018331-62.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5027123-39.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5030366-86.2023.8.24.0033

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5032493-96.2023.8.24.0000

Correição Parcial Criminal · TJSC · G2

5037146-78.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5058980-06.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5069591-18.2023.8.24.0000

Correição Parcial Criminal · TJSC · G2

8000049-14.2024.8.24.0035

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000160-71.2023.8.24.0022

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000212-33.2024.8.24.0022

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000357-26.2023.8.24.0022

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000504-52.2023.8.24.0022

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

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