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JORGE JOSE MARIA NETO

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Nascimento: 16/06
Faixa etaria: 35 a 39 anos
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139 processos

0000037-16.2021.8.27.2701
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0000406-62.2021.8.27.2716
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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0000776-07.2022.8.27.2716

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000880-80.2024.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000881-02.2023.8.27.2731

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0000928-25.2021.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1

0000971-21.2024.8.27.2716

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0001012-26.2021.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0001055-91.2021.8.27.2727

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0001073-15.2021.8.27.2727

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0001128-63.2021.8.27.2727

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0001448-16.2021.8.27.2727

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0002269-42.2020.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0002562-86.2022.8.27.2716

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0002738-65.2022.8.27.2716

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0002823-51.2022.8.27.2716

Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1

0002876-67.2020.8.27.2727

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0003912-80.2020.8.27.2716

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0700043-98.2022.8.07.0018

Apelação Cível · TJDFT · G2

0000044-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000056-34.2026.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000068-86.2024.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000114-42.2023.8.27.2705

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0000120-15.2024.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000168-90.2024.8.27.2731

Apelação Criminal · TJTO · G2

0000180-17.2026.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000213-74.2026.8.27.2715

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0000240-77.2024.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000274-62.2026.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000293-68.2026.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000321-70.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000383-47.2024.8.27.2705

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000408-74.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000422-90.2024.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000446-09.2023.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000452-98.2014.8.27.2715

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000452-98.2014.8.27.2715

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000453-93.2026.8.27.2705

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000512-86.2023.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000588-97.2025.8.27.2719

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000650-50.2024.8.27.2727

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000661-58.2018.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000687-80.2023.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000711-40.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000747-82.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000800-63.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000820-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000841-30.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000859-56.2023.8.27.2726

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0000875-65.2022.8.27.2719

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000877-72.2025.8.27.2705

Apelação Criminal · TJTO · G2

0000894-49.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000975-58.2024.8.27.2716

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000978-60.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000982-20.2023.8.27.2705

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001056-32.2023.8.27.2719

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001060-77.2024.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001099-84.2018.8.27.2705

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001259-65.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001312-46.2025.8.27.2705

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0001465-37.2025.8.27.2719

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001488-87.2024.8.27.2728

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001490-33.2023.8.27.2715

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0001491-18.2023.8.27.2715

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0001503-91.2025.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001510-39.2024.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001515-43.2023.8.27.2716

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001535-34.2023.8.27.2716

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001633-86.2023.8.27.2726

Termo Circunstanciado · TJTO · G1

0001636-89.2024.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001715-61.2025.8.27.2722

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0001792-62.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001830-41.2023.8.27.2726

Termo Circunstanciado · TJTO · G1

0001923-04.2023.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001980-51.2025.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002021-57.2020.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002072-72.2019.8.27.2715

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002135-58.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002153-17.2020.8.27.2705

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0002209-15.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002220-98.2020.8.27.2731

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002438-94.2026.8.27.2706

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0002526-48.2020.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002557-19.2022.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002567-15.2020.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0002575-85.2022.8.27.2716

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002575-89.2020.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0002637-36.2019.8.27.2715

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002682-21.2021.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002869-02.2020.8.27.2719

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0003086-67.2024.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003246-29.2023.8.27.2731

Tutela Antecipada Antecedente · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003509-83.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003606-61.2023.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003827-85.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0004452-64.2025.8.27.2713

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0004937-49.2021.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0005280-40.2024.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005394-76.2024.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005464-59.2025.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005820-36.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006004-49.2021.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0010745-02.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0016567-27.2024.8.27.2722

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0016578-07.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0017842-74.2025.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0019173-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0021226-24.2025.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0024689-08.2024.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0029143-94.2025.8.27.2729

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037602-85.2025.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039622-54.2022.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041270-69.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043749-35.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0044876-71.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045426-66.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

5000009-97.2011.8.27.2705

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000089-95.2010.8.27.2705

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

5000129-43.2011.8.27.2705

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

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